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Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira 11/12). Confira!
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/12), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 241ª Sessão Ordinária de Julgamento, que terá seis casos apreciados pelo Tribunal, acontecerá no dia 11/12, às 10h, com transmissão pelo YouTube.
Confira a pauta de julgamento:
1. Ato de Concentração nº 08700.008386/2024-06
Requerentes: iFood Holdings B.V. e Shopper Holdings, LTD.
Relator: conselheiro José Levi
2. Processo Administrativo nº 08012.002222/2011-09
Representados: Kauan de Lucas Virtuoso, Altisberto Martins Ferreira, André Neves de Magalhaes , Apolônio Fernades dos Santos, Armando Pedro Torteli, Carlos Eduardo Ramirez, CM Hospitalar S.A., Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda., Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda., Dilma Mendes Luz, Dimaci Material Cirurgico Ltda., Douglas Peres de Araújo, Drogafonte Ltda., Dupatri Hospitalar Comécio, Importação e Exportação Ltda., Felipe de Melo Campos Chaves, Fernando Luís Prochnow, Gustavo Neves de Magalhães, Hipolabor Farmacêutica Ltda., Julio Issao Miyaoka, Laboratório Teuto Brasileiro S.A, Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Ligia Balestra de Pina Medeiros, Lucio Mauro dos Santos Broseguini, Luiz Eustaquio Silva, Macromed Comercio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Merriam-Farma Comércio de produtos Farmaceuticos Eireli EPP, Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda., Paulo César Prochnow, Profarma Specialty S.A, Renato Alves da Silva, Rhamis Distribuidora Farmacêutica Ltda., Sanval Comécio e Industria Ltda., Torrent do Brasil Ltda.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
Voto-vista: presidente Alexandre Cordeiro
3. Processo Administrativo nº 08700.000556/2019-39
Representados: Ciemarsal Comércio de Indústria e Exportação de Sal Ltda. - ME
Relator: conselheiro Diogo Thomson
4. Processo Administrativo nº 08700.003473/2021-16
Representados: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - Crefito
Relator: conselheiro Carlos Jacques
5. Processo Administrativo nº 08700.003388/2018-52
Representados: Ana Proneli Bremm de Castro ME; Atos Livraria e Papelaria EIRELI EPP; Drogaria Furtado Ltda. ME; E.B de Castro Junior Cafeteria e Informática EPP (antiga DPM de Castilho Cafeteria e Informática. EPP); Lopes & Pereira Ltda. ME; Marilza Tomaz Pereira Cabeleireiros ME; Ana Proneli Bremm de Castro; Eduardo Bremm de Castro; Eduardo Bremm de Castro Júnior; Giullian Pereira da Costa; Jair Varela de Castilho; Maria Izabel Lopes Pereira; Rose Lopes Pereira; e Marilza Tomaz Pereira.
Relatora: conselheira Camila Alves
6. Consulta nº 08700.007814/2024-75
Requerentes: Bompreço Bahia Supermercados Ltda.
Relator: conselheiro Gustavo Augusto