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PAUTA DA SESSÃO
Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (07/06). Confira!
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01/06) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 215ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na quarta-feira (07/06), às 10h, com transmissão pelo YouTube.
1. Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89
Requerentes: Nestlé Brasil Ltda. e Chocolates Garoto S.A.
Relator: presidente Alexandre Cordeiro
2. Ato de Concentração nº 08700.004304/2022-84
Requerentes: Grepar Participações Ltda e Petróleo Brasileiro S.A.
Relatora: conselheira Lenisa Prado
3. Processo Administrativo nº 08700.005789/2015-02
Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Representados: Adilson Aparecido Lino, Ali Jennani, Ana Maria Liduenha, Antonio Paulo Liduenha, Carlos Ananias Campos de Souza, César Augusto Bossoni, Edison Antônio dos Santos, Francisco Aparecido Liduenha, Geraldo Salim Jorge Júnior, Lucas Donizete Thimóteo, Luís Adriano Forest, Luis André Forest, Márcio Rodrigues Vancin, Marco Antonio Boanarotti, Pedro Henrique dos Santos Vieira, Rogério Lopes dos Reis, Sérgio Sorigotti, Sidnei Ribeiro, Carlos Ananias Campos de Souza Transportadora-ME, Célia Suely Ferrari Bossoni ME, Edison Antônio dos Santos-ME e pessoas jurídicas.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
4. Processo Administrativo nº 08700.003810/2019-51
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representado: José Antonio Hernandez.
Relator: conselheiro Victor Fernandes
5. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08700.004248/2019-82
Embargantes: Cotrans Locação de Veículos Ltda.
Relatora: conselheira Lenisa Prado
6. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79
Embargantes: Chipcia Informática Ltda., Karine Marques, Teevo S.A. Comércio e Serviços de Informática, A-4 Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda., Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (Perfomance) e Juarez de Andros Junior.
Relator: conselheiro Luiz Hoffmann