Presidente do Cade fala sobre conquistas e desafios da autarquia em entrevista à OCDE

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, concedeu entrevista ao Centro Regional de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na América Latina. Durante a conversa, que foi publicada no boletim informativo de dezembro de 2020, Barreto abordou as conquistas da autarquia nos últimos anos, além de questões como cooperação nacional e desafios decorrentes da pandemia.

O documento do Centro Regional de Concorrência é publicado duas vezes por ano e compartilha experiências e desenvolvimentos recentes das economias da região da América Latina e do Caribe. Nesta edição, o presidente do Cade destacou a ascensão do Brasil ao status de associado do Comitê de Concorrência da OCDE, assunto que foi tema de publicação lançada pela autarquia no último mês de outubro.

Barreto também comentou o incremento da cooperação nacional por meio dos diversos acordos de cooperação firmados com agências e instituições públicas, importantes instrumentos para ampliar a comunicação e conferir maior agilidade e efetividade às ações governamentais. Também teve destaque o significativo aumento do orçamento do Cade, que resultou em melhorias expressivas para a instituição.

Durante a entrevista, o presidente abordou ainda os desafios enfrentados nos tempos atuais da crise pela Covid-19 e enfatizou a importância de haver sensibilidade para o problema. Segundo Barreto, as autoridades públicas de defesa da concorrência de todo o mundo devem equilibrar sua interferência na esfera econômica, dado que medidas tomadas sem a devida análise ou flexibilizando excessivamente padrões de apuração consagrados nacional e internacionalmente podem, sob certas circunstâncias, ser ainda mais prejudiciais.

O boletim traz ainda nesta edição o artigo “Brasil: Novas Técnicas de Investigação para Combater Cartéis - o “Projeto Cérebro”, publicado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, e pela assessora Raquel Mazzuco Sant’Ana, doutoranda em Direito Econômico pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Acesse a íntegra do Boletim Informativo nº 2 do Centro Regional de Concorrência da OCDE na América Latina.