Plenário do Cade tem nova composição

Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) os decretos de nomeação de Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo e de Victor Santos Rufino para os cargos de conselheiro e de procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, respectivamente. No último dia 7, foi publicada a nomeação de Márcio de Oliveira Júnior para conselheiro do Cade.

A previsão é de que os novos nomes já componham o Plenário do Cade a partir da 36ª sessão ordinária de julgamento, a ser realizada no próximo dia 22.

Os nomes foram indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no final de novembro. Os indicados foram sabatinados e aprovados em 3 de dezembro pelo Senado Federal.

Gilvandro Araújo e Marcio de Oliveira Júnior exercerão mandatos de três e quatro anos, respectivamente, em cumprimento ao artigo 113 da Lei nº 12.529/2011, que visa implementar a transição para o sistema de mandatos não coincidentes. Victor Rufino será procurador-chefe pelo período de dois anos.

Consultor legislativo do Senado Federal desde 2004, Oliveira Júnior é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. É pós-graduado em Mercado de Capitais pela Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV, e mestre e doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Araújo atuou como procurador-chefe do Cade desde 2010. Tornou-se procurador federal em 2004 e, desde 2005, atua na PFE/Cade. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, possui Diplôme d´Etudes Approfondies – DEA Droit Public Général – pela Faculté de Droit de L´Université de Montpellier I, na França, e pós-graduação em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. É doutorando em Direito pela l´Université Panthéon Assas- Paris II.

Rufino foi procurador-chefe adjunto do Cade desde 2011. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí com especialização em Direito Concorrencial pela FGV e possui extensão em Advanced Negotiation pelo Center for UC Berkeley Executive Education.

Departamento de Estudos Econômicos

Também em janeiro, no dia 8, Luiz Alberto Esteves foi nomeado economista-chefe do Cade. Doutor em Economia pela Università degli Studi di Siena, na Itália, é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná – UFPR desde 1999.

O Departamento de Estudos Econômicos – DEE é responsável pela elaboração de estudos e pareceres econômicos cujo objetivo é manter a atualização técnica e científica das decisões da autarquia.