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SESSÃO DE JULGAMENTO
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (26/05) é publicada. Confira!
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/05) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 178ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na próxima quarta-feira (26/05), às 10h.
Ao todo, seis casos serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo quatro processos e dois requerimentos.
Confira a pauta de julgamento:
1. Processo Administrativo nº 08700.008751/2015-83
Representante: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Representados: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Belém e Vila do Conde, Alunorte Alumina do Norte do Brasil, Amazon Logistics, BF Fortship Agência Marítima, Majonav Navegação, ALBRAS - Alumínio Brasileiro, Movimento Transporte e Locação de Máquinas, Santos Brasil, Norte Trading Operadora Portuária e pessoas físicas.
Relatora: conselheira Lenisa Prado
Voto-Vista: conselheiro Luiz Augusto de Almeida Hoffmann
2. Processo Administrativo nº 08700.003390/2016-60
Representados: Amanco Brasil (atual Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica), Asperbras Tubos e Conexões, Bianchini Indústria de Plásticos, Cardinali Tubos e Conexões , Corr Plastik Industrial, Hidroplast Indústria e Comércio, Krona Tubos e Conexões, Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos, Nicoll Indústria Plástica Plásticos Vipal (atual BR Plásticos Indústria), Plastilit Produtos Plásticos do Paraná , Tigre Tubos e Conexões, Tubozan Comércio e Representação (atual BRP Indústria Plástica) e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
Voto-Vista: conselheira Lenisa Prado
3. Processo Administrativo nº 08012.005024/2011-99
Representados: Cetest Minas Engenharia e Serviços, Cetest Rio, Delta Engenharia Indústria e Comércio, Fênix Engenharia e Manutenção (denominação atual da Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção), GLS Engenharia e Consultoria, GPC Engenharia, Hersa Engenharia e Serviços, Hidelma Engenharia Montagens e Manutenção, Mitra Engenharia e Montagens Industriais, MPE Montagens e Projetos Especiais, Vivante (denominação atual de Dalkia Brasil) e pessoas físicas.
Relatora: conselheira Lenisa Prado
4. Processo Administrativo nº 08700.001885/2017-35
Representados: Allsan Engenharia e Administração, Associação Brasileira das Empresas de Medição e Faturamento - Brasil Medição, Construtora Incorporadora Santa Teresa, Emissão S/A, Enorsul Serviços em Saneamento, Floripark Energia, FR Incorporadora, GMF Gestão de Medição e Faturamento, HR Serviço de Leitura e Entrega de Contas de Energia, Job Engenharia e Serviços, Lotus Serviços Técnicos, RDN Serviços, Sanear Engenharia e Construção, Selleta Serviços, Sociedade Civil de Saneamento, Strategos Engenharia Informática e Consultoria, TCM Serviços de Limpeza e Conservação, Toltec Engenharia e Construção e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido
5. Requerimento 08700.004140/2018-17
Requerentes: Acesso Restrito
6. Requerimento 08700.002191/2019-87
Requerentes: Acesso Restrito