Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (22/03) é publicada. Confira!

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/03) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 210ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá quarta-feira (22/03), às 10h, com transmissão pelo YouTube.

Cinco casos serão apreciados, sendo um ato de concentração e quatro processos administrativos.

Confira a pauta de julgamento:

1. Ato de Concentração nº 08700.001197/2022-32

Requerentes: Cattalini Terminais Marítimos S.A. e União Vopak Armazéns Gerais Ltda.

Terceiros interessados: CPA Terminal Paranaguá S.A. (Terin) e Companhia Brasileira de Logística S.A. (CBL).

Relator: conselheiro Victor Fernandes

2. Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79

Representados: A4 Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda.; Chipcia Informática Ltda.; Conesul Plus Comercial e Logística Ltda.; E-Fornecedor Consultoria em Informática; Escritorial Informática Ltda.; Filmgraph Comercial Ltda.- EPP, JPG Hardware House Ltda.; Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (Perfomance); Manzi & Carvalho Comercial de Informática Ltda. (Projettus); Massa Falida da Scheiner Solutions Comércio e Serviços Ltda.; MI Comércio e Serviço de Informática (Teevo S.A Comércio e Serviços de Informática); MP&Q Indústria de Mobiliário e tecnologia Eireli-ME; Sennart Sistemas de Informática Ltda.; Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda.; Spectro Vision Projetos Audiovisuais Ltda.- EPP; TI Tecnologia da Informação e Serviços Ltda.; Ultracopy Copiadoras e Impressoras Ltda.; WSO Multimídia e Informática e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Luz Hoffmann

Voto-Vista: conselheira Lenisa Prado

3. Processo Administrativo para Imposição de Sanções Processuais Incidentais nº 08700.000888/2023-08

Interessado: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (SATED).

Relator: conselheiro Luiz Hoffmann

4. Processo Administrativo nº 08700.005636/2020-14

Representados: Augustinho Stang, Posto de Combustíveis Portal São Francisco Ltda, Stang & Stang Ltda (Posto Delta), CNPJ 08.023.253/0003-35, Pandolfi Combustíveis Ltda.

Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani.

5. Processo Administrativo nº 08700.000396/2016-85

Representados: Associação Dos Moinhos De Trigo Do Norte E Nordeste Do Brasil - "Associação None" , Bunge Alimentos S/A, Cg Representações De Produtos Alimenticios Ltda (Contrigo), Cooperativa Dos Panificadores Dos Rio Grande Do Norte - Cooparn, Estrelão Trigo E Pão Comércio Ltda, Grande Moinho Cearense S/A, J. Macêdo S/A, Moinho Cruzeiro Do Sul S/A, Moinho Dias Branco S/A Ind. E Com. De Alimentos, Moinhos De Trigo Indígena S/A - Motrisa, Natal Trigo Comercio E Representações Ltda, Ocrim S.A Produtos Alimentícios, Oestetrigo Distribuição E Representação De Alimentos Ltda e pessoas físicas.

Relatora: conselheira Lenisa Prado