Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (17/08) é publicada. Confira!

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/08), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 201ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na próxima quarta-feira (17/08), às 10h.

Serão apreciados 10 casos: três atos de concentração, dois processos administrativos, quatro requerimentos e um procedimento administrativo de apuração de ato de concentração.

Confira a pauta de julgamento:

1. Ato de Concentração nº 08700.004989/2022-69

Requerentes: Slaviero Cascavel Ltda. e Konrad Paraná Comércio de Caminhões Ltda.

Relator: conselheiro Víctor Oliveira Fernandes

2. Ato de Concentração nº 08700.006299/2021-63

Requerentes: CSN Cimentos S.A. (CSN Cimentos) e LafargeHolcim (Brasil) S.A. (LafargeHolcim Brasil)

Terceiro Interessado: Cimento Tupi S.A. (em recuperação judicial)

Relator: conselheiro Luis Braido

3. Ato de Concentração nº 08700.006512/2021-37

Requerentes: Ream Participações S.A. (Ream) e Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Terceiros Interessados: Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A. (Equador); Sociedade Fogás Ltda. (Fogás); Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Ipiranga); e Raízen Combustíveis S.A. (Raízen)

Relatora: conselheira Lenisa Prado

4. Processo Administrativo nº 08700.004532/2016-14

Representados: Arteche do Brasil Ltda., e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Luiz Hoffmann

Voto-Vista: conselheiro Víctor Oliveira Fernandes

5. Processo Administrativo nº 08700.003067/2009-67

Representados: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Relator: conselheiro Luis Braido

Voto-Vista: conselheiro Sérgio Ravagnani

6. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.003971/2019

Representante: Cade ex officio

Representado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações e Precon Engenharia

Relator: conselheiro Gustavo Augusto

7. Requerimento nº 08700.000766/2021-41

Requerente: Acesso Restrito

8. Requerimento nº 08700.000770/2021-18

Requerente: Acesso Restrito

9. Requerimento nº 08700.000768/2021-31

Requerente: Acesso Restrito

10. Requerimento nº 08700.000763/2021-16

Requerente: Acesso Restrito