Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (16/06) é publicada. Confira!

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/06) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 179ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na próxima quarta-feira (16/06), às 10h.

Ao todo, oito casos serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo dois atos de concentração e seis processos administrativos.

Confira a pauta de julgamento:

1. Ato de Concentração nº 08700.003969/2020-17
Requerentes: STNE Participações S.A e Linx S.A
Terceiros Interessados: Adyen do Brasil Ltda., Banco Safra S.A., Cielo S.A., e Totvs S.A.
Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

2. Ato de Concentração nº 08700.005598/2020-08
Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, White Martins Gases Industriais Ltda.
Terceiros Interessados: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás
Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido

3. Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15
Representados: Attendy Artigos de Vestuário e Confecções Ltda., Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., Capricórnio S.A, Diana Paolucci S.A. Indústria e Comércio, Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda., Libero Comercial Ltda., Mercosul Comercial e Industrial Ltda., NCR Uniformes Ltda., Nilcatex Têxtil Ltda., Tecelagem Guelfi Ltda e pessoas físicas
Relatora: conselheira Paula Azevedo
Voto-Vista: conselheiro Mauricio Bandeira Maia

4. Processo Administrativo nº 08700.008751/2015-83
Representante: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Representados: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Belém e Vila do Conde, Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A., Amazon Logistics Ltda., BF Fortship Agência Marítima Ltda., Majonav Navegação Ltda., ALBRAS - Alumínio Brasileiro S.A., Movimento Transporte e Locação de Máquinas Ltda., Santos Brasil S.A., Norte Trading Operadora Portuária Ltda e pessoas físicas
Relatora: conselheira Lenisa Prado
Voto-Vista: conselheiro Luiz Augusto de Almeida Hoffmann 

5. Processo Administrativo nº 08700.003390/2016-60
Representados: Amanco Brasil Ltda. (atual Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda.), Asperbras Tubos e Conexões Ltda., Bianchini Indústria de Plásticos Ltda., Cardinali Tubos e Conexões S.A., Corr Plastik Industrial Ltda., Hidroplast Indústria e Comércio Ltda., Krona Tubos e Conexões S.A., Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda., Nicoll Indústria Plástica Ltda., Plásticos Vipal S.A. (atual BR Plásticos Indústria Ltda.), Plastilit Produtos Plásticos do Paraná S.A., Tigre S.A. Tubos e Conexões, Tubozan Comércio e Representação Ltda. (atual BRP Indústria Plástica Ltda) e pessoas físicas
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
Voto-Vista: conselheira Lenisa Prado

6. Processo Administrativo nº 08700.004455/2016-94
Representante: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Pernambuco (SR/DPF/PE)
Representados: Comercial Armarinho Oliveira Ltda. ME, Inforecife Comércio de Informática e Papelaria Ltda.ME, T.E Papelaria Comercial Ltda. ME, L. de Oliveira Logística - ME, Livraria e Papelaria Boa Vista Ltda., Livraria e Papelaria Leal Dantas Ltda., SR de Carvalho Dantas - ME, Artshop Comércio Ltda., OEC Organização de Empresas e Contabilidade Ltda., Paulo Sérgio Costa da Purificação – ME e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann

7. Processo Administrativo nº 08700.002407/2017-42
Representado: Paulo Henrique Munhoz
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann

8. Processo Administrativo nº 08700.003855/2018-44
Representados: Mauro Gomes Baleeiro
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann