Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (14/12) é publicada. Confira!

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (08/12), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 207ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na próxima quarta-feira (14/12), às 10h.

Oito casos serão apreciados, sendo dois atos de concentração, três processos administrativos, um embargo de declaração e dois requerimentos.

Confira a pauta de julgamento:

1. Ato de Concentração nº 08700.004293/2022-32

Requerentes: BASF SE, BMW Holding B.V., Henkel AG & Co. KGaA, Mercedes-Benz AG, Robert Bosch GmbH, SAP SE, Schaeffler Invest GmbH, Siemens Industry Software GmbH, T-Systems International GmbH, Volkswagen AG e ZF Friedrichshafen AG.

Relator: conselheiro Gustavo Augusto

2. Ato de Concentração nº 08700.003959/2022-35

Requerentes: Rede D'Or São Luiz S.A. (Rede D'Or) e Sul América S.A. (SASA).

Terceiros Interessados: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (Beneficência Portuguesa ou BP), Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês ou HSL) e outras pessoas jurídicas.

Relator: conselheiro Luiz Hoffmann

3. Processo Administrativo nº 08700.010323/2012-78

Representados: MAHLE Behr Gerenciamento Térmico Brasil Ltda. (atual denominação de Behr Brasil Ltda.); Denso do Brasil Ltda.; Denso Sistemas Térmicos do Brasil Ltda. e outras pessoas físicas.

Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani

4. Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79

Representados: A4 Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda.; Chipcia Informática Ltda.; Conesul Plus Comercial e Logística Ltda.; E-Fornecedor Consultoria em Informática; Escritorial Informática Ltda.; Filmgraph Comercial Ltda.- EPP, JPG Hardware House Ltda.; Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (Perfomance); Manzi & Carvalho Comercial de Informática Ltda. (Projettus); Massa Falida da Scheiner Solutions Comércio e Serviços Ltda.; MI Comércio e Serviço de Informática (Teevo S.A Comércio e Serviços de Informática); MP&Q Indústria de Mobiliário e tecnologia Eireli-ME; Sennart Sistemas de Informática Ltda.; Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda.; Spectro Vision Projetos Audiovisuais Ltda.- EPP; TI Tecnologia da Informação e Serviços Ltda.; Ultracopy Copiadoras e Impressoras Ltda.; WSO Multimídia e Informática e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Luiz Hoffmann

5. Processo Administrativo nº 08700.008576/2012-81

Representados:Alain Romand, Fabio Ignazio Romeo, Federico Corbellini, Gianfranco Acquaotta, Hans Nieman, Hans-Ake Jõnsson, Heon Sang Lee, Jang Hee Lee, Jean-Marie Jay, Robert Comber, Toshio Minami, Yoneo Nakamura e Young Min Kim.

Relator: conselheiro Victor Fernandes

6. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.001831/2014-27

Embargantes:Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. (Gran Petro); Air BP Brasil Ltda. (Air BP); Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. (GRU Airport); Vibra Energia (antiga BR Distribuidora S.A.); Raízen Combustíveis S.A. (Raízen).

Relator:conselheiro Luis Braido

7. Requerimento nº 08700.006736/2022-20

Requerente: Acesso Restrito

8. Requerimento nº 08700.001263/2021-93

Requerente: Acesso Restrito