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PAUTA DA SESSÃO
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (09/11) é publicada. Confira
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (04/11), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 205ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na próxima quarta-feira (09/11), às 10h.
Quatro casos serão apreciados, sendo dois processos administrativos, um pedido de reapreciação no processo administrativo e um requerimento.
Confira a pauta de julgamento:
1. Processo Administrativo nº 08700.001831/2014-27
Representante: Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda. (Gran Petro)
Representados: Air BP Brasil Ltda. (Air BP), Vibra Energia (antiga BR Distribuidora S.A.), Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. (GRU Airport) e Raízen Combustíveis S.A. (Raízen).
Relator: conselheiro Luiz Hoffmann
Voto-Vista: conselheira Lenisa Prado
2. Processo Administrativo nº 08700.006681/2015-29
Representante: Cade ex officio
Representados: DAV Química do Brasil Ltda., Diatom Mineração Ltda., Manchester Química do Brasil S.A., Pernambuco Química S.A., PQ Silicas Brazil Ltda., Una Prosil - Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
3. Pedido de Reapreciação no Processo Administrativo nº 08700.004532/2016-14
Recorrente: Márcio Antônio Simões Rocha
Representados: Arteche do Brasil Ltda. e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luiz Hoffmann
4. Requerimento de TCC nº 08700.001097/2022-14
Requerente: Acesso restrito