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PAUTA DA SESSÃO
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/03) é publicada. Confira!
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (02/03) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 209ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá quarta-feira (08/03), às 10h.
Quatro casos serão apreciados, sendo três processos administrativos e um embargo de declaração no processo administrativo.
Confira a pauta de julgamento:
1. Processo Administrativo nº 08700.010323/2012-78
Representados: MAHLE Behr Gerenciamento Térmico Brasil Ltda. (atual denominação de Behr Brasil Ltda.); Denso do Brasil Ltda.; Denso Sistemas Térmicos do Brasil Ltda.; Modine do Brasil Sistemas Térmicos Ltda. (atual denominação de Radiadores Visconde Ltda.); Valeo S.A.; Valeo Sistemas Automotivos Ltda.; Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Divisão Climatização; Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Divisão Sistemas Modulares; Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Divisão Térmicos Motor; Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Divisão Valeo Service e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani
Voto-Vista: presidente Alexandre Cordeiro
2. Processo Administrativo nº 08012.007043/2010-79
Representados: A4 Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda.; Chipcia Informática Ltda.; Conesul Plus Comercial e Logística Ltda.; E-Fornecedor Consultoria em Informática; Escritorial Informática Ltda.; Filmgraph Comercial Ltda.- EPP, JPG Hardware House Ltda.; Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (Perfomance); Manzi & Carvalho Comercial de Informática Ltda. (Projettus); Massa Falida da Scheiner Solutions Comércio e Serviços Ltda.; MI Comércio e Serviço de Informática (Teevo S.A Comércio e Serviços de Informática); MP&Q Indústria de Mobiliário e tecnologia Eireli-ME; Sennart Sistemas de Informática Ltda.; Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda.; Spectro Vision Projetos Audiovisuais Ltda.- EPP; TI Tecnologia da Informação e Serviços Ltda.; Ultracopy Copiadoras e Impressoras Ltda.; WSO Multimídia e Informática e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luiz Hoffmann
Voto-Vista: conselheira Lenisa Prado
3. Processo Administrativo nº 08700.000269/2018-48
Representadas: Brito Construções Ltda., CAENGE - Cariri Engenharia Ltda., Construtora ASP Ltda., Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda., Construtora J. Filho Ltda. e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Gustavo Augusto
4. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.006681/2015-29
Representados: Manchester Química do Brasil S.A., Pernambuco Química S.A., Adriano Zanette, Venício Neves Pereira, Clóvis Rogério Mezzari; José Antônio Bertho, Ricardo Jorge Gomes Pimenta, Maurício Jorge Gomes Pimenta e Graco da Cunha Lima Pimenta.
Relator: conselheiro Sérgio Ravagnani