Pauta da próxima sessão de julgamento é publicada. Confira!

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14/10) a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 186ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá na próxima quarta-feira (20/10), às 10h.

Sete casos serão apreciados, sendo um embargo de declaração, quatro processos administrativos, uma consulta e um procedimento administrativo para apuração de ato de concentração.

Confira a pauta de julgamento:

1. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.003390/2016-60

Representados: Amanco Brasil Ltda. (atual Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda.), Asperbras Tubos e Conexões Ltda., Bianchini Indústria de Plásticos Ltda., Cardinali Tubos e Conexões S.A., Corr Plastik Industrial Ltda., Hidroplast Indústria e Comércio Ltda., Krona Tubos e Conexões S.A., Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda., Nicoll Indústria Plástica Ltda., Plásticos Vipal S.A. (atual BR Plásticos Indústria Ltda.), Plastilit Produtos Plásticos do Paraná S.A., Tigre S.A. Tubos e Conexões, Tubozan Comércio e Representação Ltda. (atual BRP Indústria Plástica Ltda.) e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

Voto-Vista: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido.

2. Processo Administrativo nº 08700.003340/2017-63

Representados: Nakata Automotiva S.A. ("Nakata") - antiga denominação da Affinia Automotiva Ltda., Mahle Metal Leve S.A., Mann + Hummel Brasil Ltda., Robert Bosch Ltda., Sofape Fabricante de Filtros Ltda., Sogefi Filtration do Brasil Ltda e pessoas físicas.

Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani.

Voto-Vista: conselheiro Luiz Hoffmann.

3. Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração nº 08700.008174/2016-19

Representadas: JBS S/A e Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A – Frialto.

Relatora: conselheira Paula Azevedo.

4. Processo Administrativo nº 08012.009611/2008-51

Representados: Atto Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Beringhs Comercio e Representacoes de Produtos Eletronicos Ltda. (Beringhs Indústria e Comércio Ltda.), Ieco Desenvolvimento e Indústria de Máquinas e Aparelhos Ltda., Mineoro Indústria Eletrônica Ltda., MPCI Metal Protector Ltda., Preserv Manutenção Eletrônica Ltda., SDM Sistemas de Detectores de Metais Ltda e pessoas físicas

Relatora: conselheira Lenisa Rodrigues Prado.

5. Consulta nº 08700.004460/2021-64

Consulente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.

Relatora: conselheira Paula Azevedo.

6. Processo Administrativo nº 08700.006005/2019-89

Representados: Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda. e pessoa física.

Relatora: conselheira Paula Azevedo.

Voto-Vista: conselheiro Luiz Hoffmann.

7. Processo Administrativo nº 08700.000903/2018-42

Representado: pessoa física.

Relatora: conselheira Lenisa Rodrigues Prado.

Voto-Vista: presidente do Cade.