Pauta da próxima sessão de julgamento (23/09) do Cade é publicada

Foi publicada na edição desta quinta-feira (17/09) do Diário Oficial da União a pauta da 165ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (23/09), às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site da autarquia e também pelo canal no YouTube.

Na oportunidade, o Tribunal irá apreciar um embargo de declaração, três processos administrativos e dois atos de concentração. Confira os processos em pauta:

1. Ato de Concentração nº 08700.002592/2020-71
Requerentes: Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. e Comércio e Distribuição Sales LTDA.
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia

2. Ato de Concentração nº 08700.000472/2020-39
Requerentes: Gerdau Aços Longos S.A. e Siderúrgica Latino-Americana S.A.
Relator: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

3. Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97
Representados: Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (AHECE), Clínica São Carlos Ltda, Otoclínica S/C Ltda, Hospital São Mateus S/C Ltda, Wilka e Ponte Ltda (Hospital Gênesis), Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo S/A, Hospital Cura D'Ars Sociedade Beneficente São Camilo, Uniclinic - União das Clínicas do Ceará, Hospital e Maternidade Gastroclínica - Clínica de Endoscopia e Cirurgia Digestiva Dr. Edgard Nadra Ary Ltda., e Instituto do Câncer do Ceará - ICC
Relator: Conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido
Voto-Vista: Conselheira Lenisa Rodrigues Prado

4. Processo Administrativo nº 08700.001422/2017-73
Representados: BR Plásticos Indústria Ltda., Indústria e Comércio de Plásticos Majestic Ltda., Pilaplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (atualmente Pilaplast Negócios Imobiliários Ltda.), Bianchini Indústria de Plásticos Ltda., TWB Indústria e Comércio de Produtos Plásticos LTDA, Nasato Indústria de Plásticos Eireli, Tigre S.A. Tubos e Conexões (também denominada Tigre S/A Participações), e pessoas físicas.
Relator: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

5. Processo Administrativo nº 08700.005499/2015-51
Representado: Tecon Suape S.A.
Relator: Conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann

6. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.003893/2009- 64
Representados: Cooperativa de Anestesiologistas da Região Nordeste do Rio Grande do Sul - Carene, Clínica de Anestesiologia S/C Ltda - Can, Anestesiologistas Reunidos de Caxias do Sul - AR e Sane Nordeste Serviço de Anestesiologia Ltda. - SANE
Relatora: Conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira