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SESSÃO DE JULGAMENTO
Pauta da próxima sessão de julgamento (04/11) do Cade é publicada
Foi publicada na edição desta quinta-feira (29/10) do Diário Oficial da União a pauta da 168ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (04/11), às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site da autarquia e também pelo canal no YouTube.
Na oportunidade, o Tribunal irá apreciar dois atos de concentração, um recurso voluntário, um processo administrativo e um embargo de declaração. Confira os processos em pauta:
1. Ato de Concentração nº 08700.002605/2020-10
Requerentes: Bunge Alimentos, Imcopa - Importação, Exportação, e Indústria de Óleos - Em Recuperação Judicial
Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani
2. Ato de Concentração nº 08700.000627/2020-37
Requerentes: Grupo SBF e Nike do Brasil Comércio e Participações
Terceiro Interessado: NS2.COM Internet S.A.
Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido
3. Recurso Voluntário nº 08700.003994/2020-92
Requerente: Instituto de Hematologia e Hemoterapia De Curitiba S/C. (IHHC)
Interessados: Instituto Paranaense de Hemoterapia e Hematologia (Hemobanco)
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
4. Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90
Representados: Araguaia Indústria Comércio e Serviços. - EPP, Corning Comunicações Ópticas, Corning Incorporated, Quadrac Telecomunicações e Informática, Redex Telecomunicações, Tyco Electronics Brasil e pessoas físicas
Relatora: conselheira Paula Farani de Azevedo
Voto-Vista: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani
5. Embargos de Declaração Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97
Representados: Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (AHECE), Clínica São Carlos, Otoclínica S/C, Hospital São Mateus S/C, Wilka e Ponte (Hospital Gênesis), Casa de Saúde e Maternidade São Raimundo, Hospital Cura D'Ars Sociedade Beneficente São Camilo, Uniclinic - União das Clínicas do Ceará, Hospital e Maternidade Gastroclínica - Clínica de Endoscopia e Cirurgia Digestiva Dr. Edgard Nadra Ary, e Instituto do Câncer do Ceará – ICC
Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido