Pauta da primeira sessão de julgamento do Cade em 2020 é publicada

Foi publicada na edição desta quinta-feira (30/01) do Diário Oficial da União a pauta da 152ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Cade. A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (05/02), às 10h.

Ao todo, cinco itens serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo dois processos administrativos, um procedimento administrativo de apuração de ato de concentração, uma consulta e um embargo de declaração.

Confira a pauta de julgamento:

1. Processo Administrativo nº 08012.003970/2010-10
Representadas: ABB Cable, ABB Ltd, Exsym Corporation (sucedida pela SWCC Showa Cable Sistems CIO., Ltd), Hitachi Cable Ltd, J-Power Systems Corporation, LS Cable LTD, Nexans, Prysmian S.p.A, Sumitomo Electric Industries, Taihan Electric Wire Co. Ltd., Viscas Corporation, Eiji Tsubaki, Hans-Ake Jonsson, Joji Yamaguchi, Takeo Osada, Tomonobu Morita, Toshihisa Inoue e Yasutoshi Watanabe
Relator: Conselheiro Paulo Burnier da Silveira
Voto-Vista: Conselheira Lenisa Rodrigues Prado

2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.005079/2019-06
Representada: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A.
Relatora: Paula Azevedo

3. Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12
Representada: Wendliz Bernardo ME (atualmente denominada WBS Energia Eireli - EPP)
Relator: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani

4. Consulta nº 08700.003594/2019-43
Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais
Relatora: Conselheira Lenisa Rodrigues Prado

5. Embargos de Declaração no Recurso Voluntário em Medida Preventiva nº 08700.005308/2019-84
Recorrentes: Itaú Unibanco S.A., Redecard S.A.
Relator: Conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia