Nomeados conselheiro e superintendente-geral do Cade

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/07) decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeando Paulo Burnier da Silveira e Eduardo Frade Rodrigues para os cargos de conselheiro e superintendente-geral, respectivamente, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.

Burnier e Rodrigues foram indicados pela presidenta Dilma Rousseff no dia 30 de abril. Em 2 de junho, eles foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e confirmados nos cargos pelo Plenário da Casa.

Paulo Burnier da Silveira substitui o ex-conselheiro Ricardo Machado Ruiz. Seu mandato será de quatro anos. Eduardo Frade Rodrigues assume o cargo após ter sido superintendente-geral interino por pouco mais de um ano. Ele estará à frente da Superintendência pelos próximos dois anos.

Burnier é doutor em Direito pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas/Sorbonne Universités) e pela Universidade de São Paulo – USP e professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Entre 2011 e 2015, foi chefe da Assessoria Internacional do Cade. De 2010 a 2012, atuou como professor na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, na França. Entre 2005 e 2011, trabalhou como advogado no Escritório Avvad, Osório, Fernandes, Mariz, Moreira Lima & Fabião Advogados.

Rodrigues é mestrando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, pós-graduado em Defesa da Concorrência pela FGV, e bacharel em Relações Internacionais pela UnB e em Direito pelo UniCEUB. É gestor governamental do Ministério do Planejamento. Foi assessor do Cade entre 2007 e 2011. Foi coordenador-geral de outorgas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República entre 2011 e 2012. Retornou ao Cade em maio de 2012 e atuou como superintendente-adjunto até junho de 2014, quando foi nomeado superintendente-geral interino. Também é professor convidado da pós-graduação em Direito da FGV-Rio.