Nomeados superintendente-geral, conselheiro e procuradora-chefe do Cade

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/04) as nomeações de Alexandre Barreto de Souza e Juliana Oliveira Domingues para os cargos de superintendente-geral e procuradora-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Gustavo Augusto Freitas de Lima foi nomeado conselheiro da autarquia em edição extra do DOU publicada na terça-feira (12/04).

Os novos membros do Cade foram aprovados pelo Plenário do Senado Federal na última quinta-feira (07/04). Em cumprimento aos artigos 6º, 12 e 16 da Lei nº 12.529/11, o conselheiro exercerá mandato de quatro anos, enquanto que o superintendente-geral e a procuradora-chefe ocuparão os cargos por um período de dois anos, permitida, em ambos os casos, a recondução.

Alexandre Barreto de Souza é doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília, além de especialista e bacharel em Administração Pública pela mesma instituição. Servidor público desde 1993, Barreto foi presidente do Cade de 2017 a 2021.

Gustavo Augusto Freitas de Lima é mestre em Direito pelo UniCeub, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com pós-graduação em Direito Público pela mesma instituição. É procurador federal da Advocacia-Geral da União desde 2006, tendo sido diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Antes de ingressar no Cade, desempenhou a função de subchefe adjunto de Política Econômica na Secretaria-Geral da Presidência da República. Fez parte do Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística.

Juliana Oliveira Domingues é doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Foi secretária Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É ainda ex-diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJSP.