MPF de São Paulo denuncia 11 pessoas em cartel já investigado pelo Cade

Nessa segunda-feira (5/10), o Ministério Público Federal de São Paulo – MPF/SP denunciou à Justiça 11 pessoas que estariam envolvidas em um suposto cartel no mercado nacional de rolos refratários de cerâmica (Ação Penal 0012178-18.2015.403.6181). A prática ilícita já está sendo investigada pela Superintendência-Geral do Conselheiro Administrativo de Defesa Econômica – Cade desde julho passado, quando foi instaurado o Processo Administrativo 08700.004627/2015-49.

O órgão antitruste apura a participação no conluio das empresas Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda. (NGK), Estiva Refratários Especiais Ltda. (Estiva), Incer Indústria Nacional de Cerâmica Ltda. (Incer) e Refratários Paulista Indústria e Comércio Ltda. (RPA), além de representantes comerciais e funcionários dessas companhias, incluindo as pessoas físicas denunciadas pelo MPF/SP.

Os rolos refratários de cerâmica são utilizados em fornos para queima de revestimentos cerâmicos e exercem a função de transportar e suportar esses revestimentos de modo que se movam sobre os rolos durante o procedimento. O acordo entre concorrentes neste mercado teria afetado, portanto, a cadeia de produção de revestimentos cerâmicos, que incluem, por exemplo, pisos, revestimentos de parede e fachada, porcelanatos e telhas.

As investigações dos dois órgãos apontam fortes indícios de que as empresas, por meio de funcionários e seus representantes comerciais, bem como com o auxílio de coordenação da Associação Nacional dos Fabricantes de Rolos Refratários – Anafar, dividiam o mercado estabelecendo e monitorando tabelas de alocação de clientes e as metas de participação de mercado e quantidades (shares) para cada integrante do conluio, além de fixarem preços e trocarem informações comercialmente sensíveis.