Funcionamento do Cade durante o feriado de Corpus Christi 2021

Em conformidade com a Portaria nº 430/2020 e a Portaria nº 6.146/2021, do Ministério da Economia, nos dias 03 e 04 de junho não haverá expediente no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em razão do feriado de Corpus Christi.

A Portaria nº 430/2020 estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos relativos ao ano de 2021 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O normativo determina feriado na quinta-feira (03/06).

Publicada nesta quarta-feira (02/06), a Portaria nº 6.146/2021 estabelece ponto facultativo na sexta-feira (04/06). O artigo 41 do Regimento Interno do Cade determina que as atividades da autarquia serão suspensas nos feriados oficiais e nos dias de ponto facultativo do Poder Executivo Federal.

Acesse a íntegra da Portaria 430/2020 e da Portaria nº 6.146/2021.