Funcionamento do Cade durante o carnaval

Ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março e dia 5 até as 14h

Publicado em 25/02/2014 00h00 Atualizado em 31/10/2022 14h30

Em conformidade com a Portaria nº 02/2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, os dias 3 e 4 de março serão ponto facultativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade em razão do carnaval. Na quarta-feira de cinzas, dia 5, será ponto facultativo somente até as 14h.

A Portaria do MPOG estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2014 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O artigo 43 do Regimento Interno do Cade determina que as atividades da autarquia serão suspensas nos feriados oficiais e nos dias de ponto facultativo do Poder Executivo Federal.