Eventos marcam o 2º ano do Dia Nacional de Combate a Cartéis

NOTÍCIA PUBLICADA EM 06/10/2009

Após um ano da oficialização do Dia Nacional de Combate a Cartéis o Ministério da Justiça, representado pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), prepara uma série de ações para a comemoração da data.

Durante os dias 08 e 09 de outubro serão distribuídas, nos aeroportos brasileiros, cartilhas com informações sobre o que é um cartel, prejuízos causados diretamente aos consumidores e dicas de como denunciar essa prática. O objetivo da campanha é atrair novos denunciantes de cartéis e conscientizar a população sobre a importância do combate a essa prática contra a concorrência.

Também no dia 08, organizado prelo Ministério da Justiça e a Associação Nacional do Ministério Público Criminal, será realizado o primeiro Congresso da Estratégia Nacional de Combate aos Cartéis. O evento contará com a participação de Neelie Kroes, Comissária Europeia da Concorrência, da Comissão Europeia, Scott Hammond e Michael F. Wood, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), além de autoridades do SBDC.

Para a mesma data é esperada a assinatura de um acordo de cooperação entre as autoridades brasileiras e comunitárias. A data escolhida para a celebração deste acordo é uma homenagem ao Dia Nacional de Combate a Cartéis. Neelie Kroes, Comissária da Europeia da Concorrência foi especialmente convidada para a cerimônia de assinatura do acordo que representa um estreitamento das relações de autoridades antitruste brasileiras e europeias.

O Dia Nacional de Combate a Cartéis foi instituído por meio de Decreto Oficial no dia 8 de outubro do ano passado, a data comemorou também o quinto aniversário do primeiro acordo de leniência assinado no Brasil, procedimento que inovou e aprimorou o combate a cartéis no país.