Evento na USP debate Guia H do Cade

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, Vinícius Marques de Carvalho, participa, na próxima sexta-feira (06/05), do seminário ‘Controle de concentrações no Brasil: análise e crítica’. O evento acontece das 14h às 18h na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

A palestra de Carvalho será sobre a minuta do Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal – Guia H. O documento, que está em fase de consolidação das contribuições feitas pela sociedade, esclarece a metodologia utilizada pelo Cade para análise de atos de concentração horizontal – aqueles que dizem respeito aos agentes que estão em um mesmo elo da cadeia produtiva.

Seu objetivo é dotar de maior transparência a análise feita pelo órgão, orientar o poder público a empregar as melhores práticas de concorrência sobre o assunto, e auxiliar os agentes de mercado a compreender as etapas, técnicas e critérios adotados pelo Cade em processos de análise de ACs horizontais.

A versão preliminar do Guia H está disponível aqui.

Programação

Além de Carvalho, participam do seminário desta sexta-feira os professores da USP Calixto Salomão Filho, que falará sobre análise crítica do controle de concentrações no Brasil; Carlos Portugal Gouvea, tratando da defesa da concorrência e desenvolvimento; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, abordando o tema concorrência e bem-estar do consumidor; e Paula Forgioni, com o tema exercício sobre o futuro do antitruste.

O evento também contará com as palestras do professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV Caio Mário da Silva Pereira Neto, a respeito da perspectiva histórica dos guias de análise no Brasil; Vicente Bagnoli, do Mackenzie, sobre mercado relevante em controle de concentrações; e Cleveland Prates Teixeira, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, sobre ponderação de eficiências econômicas em atos de concentração horizontal.

O seminário ainda contará com a participação do ex-conselheiro do Cade e professor da USP Celso Campilongo e do diretor de Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – Ibrac, Márcio Bueno.

As palestras serão organizadas em mesas. A primeira será presidida por Bueno e a segunda, por Campilongo.