Estudo do DEE apresenta benefícios esperados da atuação do Cade em 2021

O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) lançou, nesta quarta-feira (25/05), o documento de trabalho “Mensuração dos benefícios esperados da atuação do Cade em 2021”. O estudo é divulgado anualmente pela autarquia desde 2019 e faz parte de uma tendência das autoridades antitruste em todo o mundo de estimar os benefícios esperados de suas ações e políticas na defesa da concorrência.

Seguindo a mesma metodologia adotada nos trabalhos anteriores, que se baseia nas recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estima-se que os benefícios gerados pela atuação do Cade em 2021 alcançam R$ 4,76 bilhões. Considerando a média móvel dos benefícios obtidos nos últimos três anos (2019 a 2021), o valor cresce para aproximadamente R$ 16 bilhões, refletindo uma média dos efeitos das ações da autarquia ao longo de todo o período.

De acordo com a publicação, do montante relacionado às atividades realizadas no ano passado, R$ 3,3 bilhões são resultado da atuação da autarquia em processos de cartel. Já as ações de combate a condutas unilaterais geraram R$ 1,4 bilhões. Por fim, os casos de ato de concentração resultaram em benefícios de cerca de R$ 79 milhões.

No que diz respeito à atuação repressiva do Cade, que mais gerou benefícios à sociedade em 2021, o estudo aponta que, no ano passado, a autarquia condenou 17 processos de conduta anticompetitiva.

O estudo desenvolvido pelo DEE/Cade alinha a autarquia à sua missão institucional de contribuir com a geração de conhecimento técnico e prático, bem com a produção acadêmica em assuntos relacionados à defesa da concorrência.

Acesse o documento trabalho “Mensuração dos benefícios esperados da atuação do Cade em 2021”.