Estudo do Cade analisa mercado relevante de vídeo sob demanda

Nesta quinta-feira (25/07), o Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) divulgou o documento de trabalho “Análise do Mercado Relevante de Vídeo Sob Demanda”.

O estudo busca analisar questões sobre a definição do mercado relevante do segmento de vídeo sob demanda (VoD, do inglês video on demand) e faz uma contextualização do mercado global e do mercado brasileiro, incluindo a descrição de modelos de negócios.
Posteriormente, apresenta a doutrina e como as autoridades internacionais de defesa da concorrência têm, atualmente, delimitado o mercado relevante, especialmente em casos envolvendo as plataformas digitais.

Sob o ponto de vista da defesa da concorrência, o texto analisa se o VoD seria substituto das outras formas de consumo de audiovisual e conclui que a delimitação do mercado relevante depende do mercado geográfico em cada caso, bem como de outros fatores técnicos e regulatórios como a penetração da internet com velocidade capaz de transmitir conteúdos audiovisuais. O documento ainda alerta que a evolução da penetração da internet leva a um aumento da relevância da competição dos VoD.

Outro ponto relevante que o estudo demonstrou é que o Cade está alinhado com as decisões de outros países e conclusões da literatura sobre o tema.

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