Edital de seleção para o PinCade 2025 está disponível

O edital de seleção para a 44ª edição do Programa da Intercambio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PinCade) foi lançado nesta segunda-feira (26/8). Ao todo, serão oferecidas 20 vagas, sendo 15 para estudantes de graduação e cinco para estudantes de pós-graduação em diversas áreas do conhecimento. Estudantes de graduação e pós-graduação de todas as regiões do país podem se inscrever entre os dias 14 de outubro e 1° de novembro. 

O PinCade, que acontecerá de janeiro a fevereiro de 2025, visa possibilitar aos universitários um contato com as atividades de competência da autarquia como forma de disseminar a cultura de defesa da concorrência, promover a cooperação científica e estimular discussões e estudos acadêmicos sobre matéria concorrencial. 

Nesse período, os intercambistas vivenciarão experiências teóricas e práticas na área antitruste, participando de estudos e análises de casos concretos e da elaboração de notas técnicas e relatórios sobre processos administrativos em trâmite no Cade. 

Os selecionados terão acesso a um curso aplicado de defesa da concorrência, ministrado por integrantes do Cade e especialistas em antitruste, e participarão de atividades práticas orientadas nos gabinetes dos conselheiros e conselheiras, na Superintendência-Geral (SG), no Departamento de Estudos Econômicos (DEE) e na Procuradoria Federal Especializada (PFE). O intercâmbio prevê também visitas guiadas a instituições relacionadas à defesa da concorrência. 

Ao final do programa, os alunos deverão produzir um artigo acadêmico, que é um critério determinante para a conclusão do intercâmbio. Questões como assiduidade, pontualidade e qualidade do trabalho realizado nas unidades do Cade serão avaliadas.  

Seleção 

Para concorrer às vagas, é preciso atender a critérios previstos no edital e preencher formulário de inscrição pelo site. Aos estudantes de graduação, é exigido que estejam matriculados no segundo semestre de 2024 a partir do quinto período em cursos de graduação relacionados a ciências jurídicas, econômicas, políticas, entre outras. Já os estudantes de pós-graduação precisam demonstrar que estão regularmente vinculados a um programa stricto sensu (mestrado ou doutorado). 

Estudantes que tenham participado em edições anteriores, com vínculo funcional ou de estágio com a autarquia, advogados e alunos que atuem em processos do Cade não podem se candidatar. 

Para se inscrever, o estudante precisa anexar seu currículo, uma carta de motivação, uma dissertação, além de documentação comprobatória. 

Durante o processo de seleção, o Cade busca a representatividade das cinco regiões do país, visando troca de culturas e experiências e disseminação da defesa da concorrência por todo o Brasil. 

Para mais informações sobre o 44º PinCade, acesse o edital, no site oficial do programa.