Desafios e tendências relacionadas à persecução de cartéis é tema de seminário realizado pelo Cade

Nesta quarta-feira (12/12), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sediou seminário híbrido em parceria com a International Cartel Task Force (ICTF), no plenário da autarquia, onde foram debatidos os principais desafios e tendências relacionadas à persecução de cartéis no mundo e as perspectivas da autarquia.

Estiveram presentes os membros da ICTF, James Mutchnik, ex-procurador da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça Americano, Eduardo Frade, ex-superintende-geral do Cade e Barbara Rosenberg, ex-diretora da (Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Participaram ainda, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, além do superintendente-geral, Alexandre Barreto e o conselheiro Luis Braido.

O evento oportunizou a interação entre o Cade e setor privado, nacional e internacional, não apenas para aprofundar as premissas e práticas antitruste adotadas em cada jurisdição na repressão de cartéis, com o objetivo de compreender melhor os desafios enfrentados, mas também para contribuir aperfeiçoamento das ferramentas de trabalho. 

A ICTF é um comitê da Seção de Direito Antitruste da American Bar Association (ABA), composto por advogados experientes e profissionais da área antitruste de várias jurisdições, alguns deles ex-autoridades, e tem como funções básicas, dentre outras, assessorar a ABA em questões relacionadas a cartel, como diretrizes, conferências e publicações e fornecer feedback às autoridades sobre suas políticas antitruste, do ponto de vista de advogados e empresas que formam a comunidade antitruste internacional.

Na ocasião, James Mutchnik compartilhou experiências e os principais desafios e tendências sobre a repressão a cartéis ao redor do mundo, enfatizando a importância do Brasil como uma jurisdição-chave na repressão e das interações entre o Cade e o ICTF, que têm se mostrado bastante positivas ao longo dos anos.

Ainda segundo Mutchnik, a consolidação do programa de leniência da autoridade antitruste brasileira, se mostra como um dos programas mais sólidos e transparentes do mundo.

As autoridades do Cade puderam apresentar as medidas adotadas e também os avanços da autarquia. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, e o superintendente-geral, Alexandre Barreto, apresentaram dados relacionados aos casos de cartéis analisados e acordos celebrados, bem como os esforços empreendidos pela autarquia para dar transparência e segurança jurídica em suas decisões.