Defesa da concorrência e Poder Judiciário será tema de seminário em Brasília

Nos dias 3 e 4 de junho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe e o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social – CEDES promovem o seminário internacional “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”. O evento será realizado em Brasília.

O seminário reunirá palestrantes do meio acadêmico, da iniciativa privada e do poder público para debater temas relacionados ao Direito Concorrencial e à aplicação da Lei 12.529/11, que entrou em vigor em maio de 2012 e reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

O presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, avalia que a nova lei veio para tornar mais eficiente e célere a análise de casos que impactam o ambiente concorrencial. “Nesse contexto, é cada vez mais importante o diálogo entre as instâncias administrativas e judiciárias e a sociedade civil para o fortalecimento constante da política de defesa da concorrência brasileira”.

Para o presidente da Ajufe, desembargador Nino Toldo, “o seminário reforça o papel da Ajufe no debate de temas de alto nível, de grande importância para o Judiciário e a sociedade. O evento possibilitará um balanço do primeiro ano de vigência da nova lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, com um debate qualificado sobre os aspectos positivos e negativos dessas mudanças”.

João Grandino Rodas, presidente do CEDES, ressalta que os acordos de cooperação firmados entre a entidade, a Ajufe e o Cade têm o objetivo de desenvolver projetos, pesquisas, cursos e seminários com enfoque no direito concorrencial. “Esse seminário que realizaremos é o primeiro passo de muitos que virão”, afirma.

A programação completa do evento será publicada oportunamente nos sítios eletrônicos do Cade (www.cade.gov.br), da Ajufe (www.ajufe.org.br) e do CEDES (www.cedes.org.br).

Serviço

Evento: Seminário “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”
Data: dias 3 e 4 de junho – das 8h30 às 17h45
Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES - Trecho III - Polo 8 - Lote 9 - Brasília/DF
Mais informações: cedes@cedes.org.br