Conselheiro do Cade publica artigo sobre análise da autarquia em investigação de condutas do Google no Brasil

O conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Mauricio Oscar Bandeira Maia produziu artigo compartilhando com a comunidade antitruste internacional a experiência da autarquia na condução de investigação de supostas práticas anticompetitivas do Google no Brasil. O trabalho foi publicado no último boletim do Centro Regional de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em Budapeste (OCDE-GVH).

De acordo com Bandeira Maia, o processo administrativo foi instaurado para apurar se o Google estaria privilegiando, nos resultados da busca orgânica, os seus próprios sites temáticos, como o Google Shopping, em detrimento de sites concorrentes. Para entender melhor o mercado em questão, o Cade examinou o funcionamento das buscas genéricas e temáticas do Google; sites de comparação de preços e mercados, sua interação e pontos de contato; e a aparente tendência de convergência entre os agentes de cada um desses setores.

O conselheiro detalha no artigo as principais razões que levaram o Tribunal do Cade a decidir que as práticas do Google não eram prejudiciais para os concorrentes e não constituíam comportamento anticompetitivo. Segundo ele, a análise realizada demonstrou que os sites de comparação de preços não experimentaram uma queda acentuada na visibilidade que poderia ser desconectado da evolução do mercado digital.

Para ver o artigo na íntegra (em inglês), acesse aqui.

Além do artigo do conselheiro do Cade, o boletim da OCDE reúne outras contribuições escritas por especialistas de diversas autoridades da concorrência sobre o combate ao abuso de posição dominante em mercados digitais.