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CERIMÔNIA DE POSSE
Cerimônia marca início de mandato do presidente Alexandre Cordeiro
Nesta quarta-feira (04/08), Alexandre Cordeiro Macedo conduziu a sua primeira sessão de julgamento como presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), inaugurando o calendário de reuniões do Tribunal do segundo semestre. Antes de abrir a pauta de julgamento, recebeu cumprimentos durante cerimônia que marcou o início do seu mandato.
Em seu discurso, Cordeiro destacou a importância do Cade para o momento de retomada da economia no país. “O Brasil precisa de competitividade, de concorrência. Temos que fazer com que a nação se desenvolva economicamente. Não existe economia pujante se não tivermos empresas competitivas, com potencial de inovação, de entregar aos consumidores melhores produtos com preços acessíveis”, afirmou.
Em seguida, a advogada Raquel Cândido, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, discursou em nome da entidade. “A advocacia nacional festeja sua chegada sabendo que nossas prerrogativas profissionais serão respeitadas, e que a transparência e o diálogo prevalecerão nos próximos anos”, pontuou.
Já Lauro Celidonio, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), destacou a relação do novo presidente com o instituto e lembrou seu histórico dentro da comunidade antitruste. “Foram dezenas de interações, todas proveitosas e importantes. Você sempre demonstrou estar disposto ao diálogo, a ouvir advogados, economistas e seus clientes em todos os debates com o Cade, presando sempre pelo direito das partes, pelo contraditório e atuando sempre com bom senso na solução dos casos mais complexos que passaram por suas mãos.”
O economista-chefe do Cade, Guilherme Resende, ressaltou o caráter conciliador de Alexandre Cordeiro e a importância desse perfil para os objetivos da autarquia. “O Cade é um centro de excelência e precisa construir pontes. Você é a pessoa certa para construir essas pontes com outros órgãos, com a sociedade e com outras jurisdições, pois além de talentoso é capaz de agregar e motivar as equipes.”
Rodrigo Abreu Belon Fernandes, procurador chefe-adjunto do Cade, também frisou o perfil do novo presidente da autarquia. “Olhando sua trajetória observamos que você carrega todos os predicados para manter e elevar o nível de qualidade, eficiência e efetividade das atividades do Cade na defesa da concorrência: experiência e expertise na matéria; é uma pessoa pragmática e focada em resultado; transita muito bem na esfera pública e pessoal; e sabe ouvir e discutir, importante para construir decisões e políticas exitosas.”
A conselheira Paula Farani, por sua vez, falou em nome dos colegas do Tribunal. “Desejamos que o seu mandato seja regido pela sabedoria dos anos acumulados no Cade e que em quatro anos o Cade esteja cada vez mais fortalecido como instituição em razão da sua presença.”
O superintendente-geral interino do Cade, Diogo Thompson de Andrade, tratou da importância de manter as boas práticas dos últimos anos. “Como representante do corpo técnico do Cade, destaco que o que a gente mais espera de um novo mandato é a continuidade das condições que permitem a autarquia realizar o trabalho de excelência que a gente faz e é reconhecida por isso. Com você sabemos que essa continuidade não só acontecerá como haverá um aprimoramento dessas condições que nos fazem ser um órgão tão respeitado”, disse.
Waldir Alves, representante do Ministério Público Federal junto ao Cade, também abordou a continuidade de boas práticas que o mandato de Cordeiro representa para a autarquia. “A indicação do seu nome aponta o compromisso com a continuidade da boa condução do Tribunal, que é reconhecido pelo excepcional quadro de conselheiros e servidores. Estamos convictos de que fará uma agregação maior e melhor nesse Tribunal. O exercício da presidência da corte requer espírito público, apurada técnica, eximia diligência e trabalho árduo, qualidades que certamente o acompanharão no desempenho dos seus trabalhos.”
Posse
Alexandre Cordeiro foi empossado como presidente do Cade no dia 12 de julho. Ele foi indicado para exercer o cargo em 30 de junho e no dia 5 de julho foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Seu nome foi confirmado pelo Plenário da Casa no dia 7 de julho.
O novo presidente é ex-conselheiro do Cade e foi superintendente-geral da autarquia durante dois mandatos. Possui dupla graduação em Direito e em Economia, é doutorando em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, e pós-graduado em Processo Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília. Cordeiro é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União desde 2006.
O novo presidente do Cade cumprirá um mandato de quatro anos.