Cade recebe representante de órgão antitruste norte-americano

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recebeu nessa quarta-feira (17) a visita de Russel Damtoft, chefe da área internacional da Federal Trade Commission – FTC, órgão responsável pela política antitruste norte-americana. Na ocasião, Damtoft ministrou palestra para os servidores do Cade sobre o processo de análise de atos de concentração econômica nos Estados Unidos.

O representante da FTC falou sobre a atuação conjunta entre o órgão e a divisão antitruste do Department of Justice – DoJ (uma segunda autoridade da concorrência no país) no processo de análise de fusões, aquisições e incorporações de empresas. Foram apresentadas as estruturas das instituições e a forma de atuação adotada por elas, desde a notificação até a conclusão pela aprovação ou não do ato de concentração.

Outro aspecto abordado por Damtoft foi a experiência prática na cooperação internacional. Para ele, a análise prévia de atos de concentração introduzida pela nova legislação brasileira (Lei nº 12.529/11) possibilitará o aumento da troca de informações e experiências entre o Cade e as agências antitruste da maioria dos países do mundo, que utilizam o mesmo método de avaliação.

“Nós temos um acordo de cooperação há muitos anos [entre o Cade e as duas agências americanas], mas agora, com a nova lei brasileira, analisaremos os casos em um mesmo momento. Iniciarmos essa conversa logo no início facilitará nosso trabalho”, disse, referindo-se a processos avaliados simultaneamente pelos órgãos de defesa da concorrência.

Damtoft é responsável pela relação entre a FTC e as autoridades antitruste do Canadá, China, Índia e de países da América Latina e da Comunidade dos Estados Independentes – bloco econômico que se formou após a desagregação da União Soviética.