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SESSÃO DE JULGAMENTO
Cade realiza sessão ordinária de julgamento na quarta-feira (24/02)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará na próxima quarta-feira (24/02) a 172ª sessão ordinária de julgamento. A reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site da autarquia e também pelo canal no YouTube.
Ao todo, sete casos serão apreciados pelos membros do Conselho, sendo dois atos de concentração e cinco processos administrativos:
Confira a pauta de julgamento:
1. Ato de Concentração nº 08700.001846/2020-33
Requerentes: Hapvida Assistência Médica e Plamed Plano de Assistência Médica
Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido
2. Ato de Concentração n° 08700.003258/2020-34
Requerentes: Delta Air Lines e Latam Airlines Groups
Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido
3. Processo Administrativo nº 08700.008897/2015-29
Representados: Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande, Agência Marítima Orion, AGM - Operadora Portuária, Amoniasul Serv. de Refrigeração Ind., Bianchini , Brasmarine Serviços Portuários, Bunge Fertilizantes, Corymar Agência Marítima, Cranston Transp. Integrados, Fertimport, Granel Química, Macra Administração e Serviços S/C, Petroport Logística, Sagres Agenciamentos Marítimos, Sampayo Nickhorn, Serra Morena Corretora, Supermar, Tecon Rio Grande, Terminal Graneleiro, Terminal Marítimo Luiz Fogliatto, Vanzin Serviços Aduaneiros, Wilport Operadores Portuários, Wilson Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação e pessoas físicas
Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido
Voto-Vista: conselheira Lenisa Prado
4. Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15
Representados: Attendy Artigos de Vestuário e Confecções, Brink Mobil Equipamentos Educacionais, Capricórnio, Diana Paolucci Indústria e Comércio, Excel 3000 Materiais e Serviços, Libero Comercial, Mercosul Comercial e Industrial, NCR Uniformes, Nicaltex Têxtil, Tecelagem Guelfi, e pessoas físicas
Relatora: conselheira Paula Azevedo
5.Processo Administrativo nº 08700.008751/2015-83
Representados: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Belém e Vila do Conde, Alunorte Alumina do Norte do Brasil, Amazon Logistics, BF Fortship Agência Marítima, Majonav Navegação, ALBRAS - Alumínio Brasileiro, Movimento Transporte e Locação de Máquinas, Santos Brasil, Norte Trading Operadora Portuária e pessoas físicas
Relatora: conselheira Lenisa Prado
6. Processo Administrativo nº 08700.001701/2020-32
Representado: Rodolfo do Amaral Júnior
Relatora: conselheira Lenisa Prado
7. Processo Administrativo nº 08700.003390/2016-60
Representados: Amanco Brasil (atual Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica), Asperbras Tubos e Conexões, Bianchini Indústria de Plásticos, Cardinali Tubos e Conexões, Corr Plastik Industrial, Hidroplast Indústria e Comércio, Krona Tubos e Conexões, Mizu Comércio de Materiais Hidráulicos, Nicoll Indústria Plástica, Plásticos Vipal (atual BR Plásticos Indústria), Plastilit Produtos Plásticos do Paraná, Tigre Tubos e Conexões, Tubozan Comércio e Representação (atual BRP Indústria Plástica) e pessoas físicas.
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann