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SESSÃO DE JULGAMENTO
Cade realiza sessão ordinária de julgamento na quarta-feira (10/03)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará na próxima quarta-feira (10/03) a 173ª sessão ordinária de julgamento. A reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site da autarquia e também pelo canal no YouTube.
Ao todo, sete casos serão apreciados pelos membros do Conselho.
Confira a pauta de julgamento:
1. Processo Administrativo nº 08012.005324/2012-59
Representados: AB SKF, SKF do Brasil, INA-Holding Schaeffler GmbH & Co., Schaeffler Brasil, JTEKT Automotiva Brasil, JTEKT Corporation, Koyo Rolamentos do Brasil, Nachi Brasil, Nachi Fujikoshi Corp., NSK Brasil, NSK Europe, NSK, NTN-SNR Roulements, SNR Rolamentos do Brasil, Timken do Brasil Comércio e Indústria e pessoas físicas
Relator: conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia
2. Procedimento Administrativo nº 08700.000949/2015-19
Representados: Fras-Le, Raybestos (atual Schaeffler Fricction), Termolite Indústria e Comércio (Termolite), Valeo, Valeo Sistemas Automotivos ("Valeo Brasil"), Valeo Sistemas Automotivos - Divisão de Transmissões e pessoas físicas
Relatora: conselheira Lenisa Prado
3. Processo nº 08700.003246/2017-12
Representadas: Acesso Restrito
Relator: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani
4. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90
Representados: Araguaia Indústria Comércio e Serviços - EPP, Corning Comunicações Ópticas, Corning Incorporated, Quadrac Telecomunicações e Informática, Redex Telecomunicações, Tyco Electronics Brasil (nova denominação Te Connectivity Brasil Industria de Eletronicos) e pessoas físicas
Relator do Embargo: conselheiro Sérgio Costa Ravagnani
5. Embargos de Declaração no Recurso Voluntário nº 08700.004935/2020-31
Recorrente: Localfrio Armazéns Gerais Frigoríficos
Interessado: APM Terminals Itajaí
Relator: conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
6. Embargos de Declaração no Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88
Recorrente: Localfrio Armazéns Gerais Frigoríficos
Interessado: Portonave Terminais Portuários de Navegantes
Relator: conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido
7. Requerimento nº 08700.005718/2020-69
Requerentes: Acesso Restrito