Cade realiza busca e apreensão em SP, ES e PR para investigar suposto cartel de resinas

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade realizou, entre 9h e 21h desta quarta-feira (21), busca e apreensão em escritórios e sedes de dez empresas, localizadas em 12 cidades dos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Paraná. A operação integra investigação de suposto cartel nos mercados de resinas para revestimentos e para compósitos.

A resina para revestimentos é utilizada para fabricação de produtos, como tintas para fins arquitetônicos, por exemplo. Já as resinas de poliéster e a fenólica são usadas na produção de compósitos, tais como caixas-d’água, piscinas e laminados para indústria automobilística e náutica.

As buscas foram autorizadas pela Justiça Federal devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel. De acordo com as investigações preliminares, as empresas teriam trocado informações comerciais sensíveis, dividido o mercado entre elas e fixado conjuntamente preços de venda de resinas. As práticas anticompetitivas teriam sido adotadas possivelmente desde 2004.

As supostas combinações ilícitas ocorrem por meio de telefonemas, e-mails, documentos e reuniões presenciais. A organização do cartel seria realizada em duas etapas: primeiramente os executivos das empresas definiriam as regras gerais dos acordos, e depois os funcionários levariam a cabo o que foi discutido pelos chefes em encontros anteriores.

Há indícios de que entre 2010 e 2012 as reuniões do escalão operacional ocorriam semanalmente, em locais como hotéis, shoppings e lugares de eventos sociais e corporativos.

As buscas e apreensões foram realizadas simultaneamente em 14 alvos, com o objetivo de coletar provas que elucidem as investigações. A Operação recebeu o nome de "Metanoia", palavra de origem grega e termo técnico utilizado no ramo de administração de empresas, e que seria utilizado como código pelos integrantes do suposto cartel para disfarçar trocas de informações.

A Operação Metanoia contou, ao todo, com a atuação de mais de 100 servidores do Cade, da Polícia Federal, do Ministério Público e oficiais de Justiça. Os documentos apreendidos serão analisados pela Superintendência-Geral da autarquia. Caso confirmados os indícios, será instaurado um processo administrativo.