Cade realiza busca e apreensão em investigação de cartel no mercado de órteses, próteses e equipamentos hospitalares

Foi deflagrada nesta quarta-feira (04/07) a Operação Ressonância, que investiga possível crime de formação de cartel no mercado de órteses, próteses de traumatologia e ortopedia, e equipamentos hospitalares. A ação é fruto de trabalho conduzido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Departamento de Polícia Federal.

A investigação envolve, sobretudo, licitações de equipamentos, dispositivos médicos implantáveis e instrumentais cirúrgicos correlatos deste mercado (OPME), além da aquisição de equipamentos médicos importados de alta complexidade.

As licitações teriam sido realizadas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), por outros órgãos licitantes de todo o Brasil – por meio do “Projeto Suporte", de Acordos de Cooperação Técnica e de Atas de Registro de Preço –, bem como, possivelmente, pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado. Indícios apontam que as ações ocorreram no Estado do Rio de Janeiro entre, pelo menos, 1996 e abril de 2017.

A prática anticompetitiva se deu, principalmente, por meio de acordos de fixação de preços, condições e vantagens em licitação pública; divisão de mercado entre os concorrentes por meio da apresentação de propostas de cobertura, manipulação de editais e de propostas de preços, determinação da empresa vencedora, padrões de lances e fixação de preços de produtos nacionais mais caros que os importados; e troca de informações concorrenciais sensíveis, com a finalidade de restringir o número de concorrentes.

Além de mandados de prisão, foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. Participaram da operação 35 servidores do Cade, aproximadamente 180 policiais federais e membros do MPF.

Cartéis
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando perdas anuais de centenas de bilhões de reais ao Estado e aos consumidores.

Além de infração administrativa, a prática de cartel também configura crime.