Cade e South Centre promovem debate sobre concorrência e proteção de patentes no setor farmacêutico

A relação entre defesa da concorrência, proteção de patentes e garantia de acesso a medicamentos será o tema da próxima edição do Observatório da Concorrência, promovido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela organização intergovernamental South Centre. O evento ocorrerá no dia 18 de agosto, a partir das 14h30, no plenário da autarquia, com transmissão on-line.

O Observatório da Concorrência tem por objetivo aproximar o Cade de setores do Estado e do governo relacionados ao direito da concorrência, buscando o aprimoramento institucional. Na ocasião, será discutida a interação da Política de Defesa da Concorrência e da Proteção Patentária diante da necessidade de garantir acesso a medicamentos para a população brasileira.

Além do Cade e da South Centre, participarão desta edição as seguintes instituições: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi); Ministério da Fazenda; Fundação Oswaldo Cruz, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para participar do evento, é necessário realizar inscrição até um dia antes do encontro. Os inscritos têm a opção de participar presencialmente ou por meio de transmissão on-line, via Zoom.

Confira a programação e inscreva-se!