Cade promove curso sobre cartéis em licitações para servidores do DNIT

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoveu, na última semana, curso on-line sobre prevenção e detecção de cartéis em licitações públicas para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A capacitação teve seis horas de duração e contou 65 participantes, que ao longo de dois dias receberam treinamento para aprender a evitar, identificar e denunciar condutas colusivas entre empresas que podem lesar o caráter competitivo de certames realizados pela Administração Pública.

Estiveram presentes como palestrantes do Cade a coordenadora-geral de Análise Antitruste Fernanda Machado e o analista antitruste Lucas Freire. Ambos atuam na unidade da Superintendência-Geral da autarquia responsável por conduzir investigações de cartel em licitações públicas.

Em sua apresentação, Fernanda abordou o conceito de cartel em licitações e os principais sinais de alerta para detecção da prática anticompetitiva em compras públicas. A coordenadora também explicou medidas de prevenção e como o Cade atua investigando condutas que prejudicam o ambiente econômico. Lucas, por sua vez, falou aos participantes sobre o Projeto Cérebro, que utiliza bases de dados e desenvolve técnicas e ferramentas com o objetivo de investigar cartéis.

“É muito importante mantermos diálogo constante com os agentes de contratação, pois eles são fundamentais para promover a competitividade das licitações. Além disso, essa parceria é relevante para identificar indícios de cartéis quando as práticas sequer geraram danos à Administração, ou mesmo em fases muito iniciais e que permitem uma atuação mais célere do Cade”, explica Fernanda.

Também ministraram palestra no curso a convite do Cade o chefe da unidade anti-cartel da autoridade da concorrência de Portugal, Jorge Fernandes Ferreira; Virginia Bracarense Lopes, assessora na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; e Franklin Brasil Santos, que pratica auditoria e pesquisa a área de compras públicas há mais de 20 anos.

Função educativa

Além das funções preventiva e repressiva, que consistem na análise de atos de concentração e na investigação de práticas anticompetitivas, respectivamente, o Cade conta com uma terceira atribuição: a educativa.

Nesse contexto, a autarquia tem como missão instruir o público em geral sobre as diversas condutas ilícitas que podem colocar em risco a competição entre empresas no Brasil. Entre as atividades que desempenha com esse objetivo destaca-se a realização ou o apoio a cursos, palestras, seminários e eventos para promoção e difusão da cultura da livre concorrência.

Como forma de prevenir e combater cartéis em licitações, o Cade realiza cursos específicos para capacitar agentes de contratação que atuam em todas as fases do processo de compras públicas.

Qualquer instituição pública ou privada pode entrar em contato com o Cade para solicitar parcerias nesse sentido. Para isso, basta enviar e-mail para cgaa8@cade.gov.br ou ligar para (61) 3221-8442.