Cade, PF e CGU realizam operação de busca e apreensão contra suposto cartel em PE

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e a Controladoria-Geral da União - CGU participaram nesta quarta-feira (10/12) da “Operação Invictus”, coordenada pela Polícia Federal em Pernambuco com o objetivo de desarticular um suposto cartel em licitações públicas.

Os indícios apontam que empresários do ramo de livraria e papelaria teriam formado um cartel para combinar preços e os ganhadores das licitações realizadas em diversos municípios pernambucanos, relacionadas principalmente a programas do Governo Federal nas áreas de educação e assistência social.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e oito intimações. A operação conta com um efetivo de 84 policiais federais, onze servidores do Cade e oito servidores da CGU. As buscas e apreensões estão sendo realizadas nos municípios de Recife, Olinda, Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu.  

As investigações começaram em 2011 a partir de denúncias ao Ministério Público Federal, que solicitou a instauração de inquérito à Polícia Federal com o objetivo de investigar as irregularidades. Por meio de realização de perícias, foi constatado sobrepreço que varia de 5% a 88% nos contratos analisados até o momento.

Os empresários envolvidos nas condutas estão sendo indiciados por formação de cartel, fraude em licitação, desvio de verbas públicas e associação criminosa. No âmbito do Cade, as empresas e executivos envolvidos serão investigados pela conduta específica de cartel.