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BUSCA E APREENSÃO
Cade participa de operação deflagrada pelo MP/RN para apurar cartel e outras fraudes em licitações
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade participou, nesta terça-feira (14/10), da operação Sangria, realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MP/RN em conjunto com órgãos estaduais para apurar ilícitos relacionados a licitações e execuções contratuais no município de Caraúbas.
O objetivo da operação é coletar evidências de cartel e outras fraudes que teriam sido praticadas entre 2008 e 2013 em licitações para fornecimento de merenda escolar, material de expediente, combustíveis, locação de veículos, serviços clínicos, gráficos, de limpeza e de construção civil.
Ao total, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão, dos quais sete foram cumpridos com a colaboração do Cade. Os alvos são as sedes de empresas e residências de servidores públicos e empresários supostamente envolvidos no esquema, localizados em Caraúbas, Mossoró, Campo Grande e Apodi.
Durante a investigação preliminar do MP/RN foram encontrados indícios de cartel em alguns procedimentos licitatórios, razão pela qual o órgão solicitou judicialmente a participação do Cade na operação.
Também participaram das diligências auditores da Secretaria Estadual de Tributação – SET e servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e da Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP. A força-tarefa contou ainda com o apoio de cerca de 130 policiais militares.
O material apreendido durante a operação que seja referente a indícios de cartel será compartilhado pelo MP/RN com o Cade para a análise e eventual abertura de processo administrativo contra as empresas e pessoas físicas envolvidas.