Cade participa de conferência internacional sobre defesa da concorrência

De 23 a 26 de abril, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade participará da 12ª Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN – International Competition Network), na cidade de Varsóvia, Polônia. A ICN é composta por 126 representantes, de 84 países. Criada em 2001, a organização internacional tem como objetivo promover uma convergência mundial de práticas e regras antitruste.

A delegação brasileira será composta por servidores do Cade e especialistas nas áreas acadêmica e profissional, na qualidade de consultores não governamentais. Os representantes do órgão antitruste brasileiro participarão de discussões sobre assuntos, como controle de fusões, técnicas investigativas e gestão de conhecimento interno.

O presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, integrará a sessão plenária sobre a interface entre as autoridades da concorrência e o poder Judiciário. Já o Superintendente-Geral do órgão, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, participará do debate sobre reformas institucionais e advocacia da concorrência.

Além de discussões aprofundadas sobre defesa da concorrência, nas Conferências Anuais da ICN são apresentados os resultados dos Grupos de Trabalho da organização, quando as autoridades da concorrência analisam as recomendações propostas para novos projetos, bem como informam sobre os andamentos dos projetos em curso.

As recomendações aprovadas por consenso serão apresentadas aos participantes, que decidirão livremente se aplicarão as diretrizes em seus países, incluindo prazo e o cronograma da aplicação.

O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a sediar a Conferência Anual da ICN, em 2012. A 11ª edição do evento foi realizada no Rio de Janeiro. Este mesmo ano foi marcado pela implementação da Lei nº 12.529, em 29 de maio, e pelo cinquentenário do Cade, completado em setembro.

Em 2014, o evento será em Marrocos, de acordo com o princípio de diversidade geográfica adotado pela ICN.