Cade multa Solvay por cartel de perborato de sódio

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (24/02), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade condenou a Solvay S/A por participação em cartel no mercado de perborato de sódio. O processo (PA 08012.001029/2007-66) foi arquivado em relação a dois funcionários da empresa por ausência de provas que confirmassem seus envolvimentos no conluio.

A multa aplicada é de 17,4 milhões e a dosimetria da pena levou em consideração estimativa da vantagem pretendida pela Solvay com a infração.

Perborato de sódio é um composto químico derivado do peróxido de hidrogênio (também conhecido como água oxigenada), utilizado para o branqueamento de tecidos e para a fabricação de detergentes em pó para roupa branca.

De acordo com o conselheiro relator do processo, João Paulo de Resende, entre o início de 1999 e o final de 2001, as empresas Solvay e Degussa Aktiengesellschaft realizaram acordos para divisão de mercado de perborato de sódio em razão da troca de posições no fornecimento para a Unilever no Reino Unido e no Brasil. Foi estabelecido que a Degussa deixaria de prover o produto para a Unilever no Reino Unido para fornecer no Brasil, enquanto a Solvay deixaria de abastecer a Unilever no Brasil para atendê-la no Reino Unido.

“A conduta durou três anos e afetou todo o mercado nacional, que era integralmente dependente de importações. Entendo se tratar, portanto, de uma infração grave”, afirmou o relator.

Leniência

A investigação do cartel no mercado de perborato de sódio teve início em 2006 a partir de assinatura de acordo de leniência entre o Cade e as empresas Evonik Degussa GmbH, Evonik Degussa Brasil Ltda. e uma pessoa física, que denunciaram o ilícito.

Esse tipo de acordo permite a redução ou a extinção da pena ao participante de um cartel que denuncia a prática anticoncorrencial e apresenta provas que comprovem o ilícito.

No julgamento do caso nesta quarta-feira, o Conselho extinguiu a punibilidade dos beneficiários da leniência.

“As empresas lenientes apresentaram informações e documentos que auxiliaram na compreensão dos fatos relacionados ao cartel, prestando a colaboração solicitada”, explicou o conselheiro.

Investigações em outros países 

A divisão de mercado entre a Solvay e a Degussa, que afetou diretamente o Brasil, foi realizada em um contexto de cartel internacional de perborato de sódio, investigado também por autoridades da concorrência dos Estados Unidos e da Europa. Nessas jurisdições, a apuração da conduta nesse mercado ocorreu em conjunto com o de peróxido de hidrogênio. Em ambos os casos, a Solvay foi condenada ou firmou acordos assumindo culpa pela participação nos acordos ilícitos.

No Brasil, o cartel de peróxido de hidrogênio foi condenado pelo Tribunal do Cade em 2012, que aplicou à empresa Peróxidos do Brasil Ltda., subsidiária da Solvay, e a pessoas físicas a ela relacionadas multas que totalizaram cerca de R$ 150 milhões.