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INSTITUCIONAL
Cade lança campanha comemorativa dos 50 anos da autarquia
Por ocasião do cinquentenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, celebrado em setembro, o órgão lançou uma campanha comemorativa para disseminar a importância da proteção do ambiente concorrencial e da ordem econômica. Com o slogan “Sabe quem ganha com uma competição assim no mercado? Você, as empresas, o Brasil.”, as peças mostram adversários disputando corrida em uma pista de atletismo, fazendo alusão às empresas que concorrem entre si. A campanha será veiculada em sites, revistas e jornais de circulação nacional até o dia 10 de outubro.
O objetivo é informar o cidadão sobre a importância de se preservar a concorrência entre as empresas, o que resulta em maior diversidade e qualidade de produtos e serviços e preços mais justos. O Cade, ao zelar pela defesa da concorrência, proporciona um ambiente econômico sadio, tanto para o consumidor, quanto para o desenvolvimento do país.
Para isso, a campanha conta também com um hotsite, criado especificamente para o aniversário de 50 anos da autarquia. Lá é possível encontrar informações sobre as principais atribuições do Cade e uma linha do tempo sobre a história da defesa da concorrência no Brasil. O site traz ainda informações sobre a reestruturação do órgão com a entrada em vigor da nova lei da concorrência (Lei nº 12.529/11), em maio deste ano.
Cade 50 Anos
A campanha faz parte do projeto Cade 50 Anos, criado com o objetivo de promover a defesa da concorrência e preservar a memória da instituição. A iniciativa conta com o apoio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD do Ministério da Justiça e contemplará outras ações comemorativas, como um livro sobre a história da defesa da concorrência e um ciclo de seminários sobre temas referentes à política antitruste. As ações alusivas ao cinquentenário do Cade serão realizadas até setembro de 2013.
Sobre o CFDD
O CFDD é um órgão colegiado do Ministério da Justiça, instituído pela Lei nº 9.008/1995, que tem como finalidade gerir o Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD. Os recursos do fundo provêm de multas aplicadas pelo Cade, além de condenações judiciais em ações relacionadas a outros direitos difusos. Em 2011, o Cade foi responsável por mais de 70% de todo valor recolhido ao FDD.
Os recursos do fundo são retornados à sociedade por meio do financiamento de projetos nas áreas de meio ambiente, direito do consumidor, direito da concorrência e patrimônio histórico, cultural e artístico.