PFE/Cade lança boletim informativo

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PFE/Cade) lançou nesta sexta-feira (30/12) a primeira edição do seu boletim informativo.

O documento será publicado semestralmente e tem como objetivo apresentar de forma panorâmica as principais realizações referentes às atividades da Procuradoria no órgão antitruste.

Nesta primeira edição, a publicação apresenta detalhadamente toda a estrutura da unidade, além de novos servidores que se juntaram ao time da PFE, bem como parcerias com outros órgãos da Administração Pública e um histórico com a participação de seus integrantes em eventos.

Para a procuradora-chefe Juliana Domingues, o boletim é uma iniciativa inédita, que consolida  importantes dados públicos. “Esse é um instrumento importante de aproximação com os demais órgãos, fortalecendo as relações interinstitucionais, seguindo as melhores práticas internacionais”, enfatiza.

O informativo é mais uma iniciativa da autarquia para promover a transparência pública, mostrando resultados relevantes ocorridas de abril a outubro de 2022.

Acesse a 1ª edição do Boletim da PFE junto ao Cade e conheça as entregas realizadas pelo setor!

Atribuições da PFE

A Procuradoria Federal Especializada é o órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) dirigida por um procurador-chefe nomeado pelo presidente da república para apurar a certeza e liquidez dos créditos da autarquia e proceder a sua inscrição em dívida ativa conforme previsto no Regimento Interno do Cade.

A PFE possuí três coordenações: CGEP (Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres), CGMA (Coordenação-Geral de Matéria Administrativa) e CGCJ (Coordenação-Geral do Contencioso Judicial).

Confira aqui detalhes das competências da PFE junto ao Cade.