Cade investiga formação de cartel em postos de combustíveis de Joinville (SC)

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade instaurou, nesta sexta-feira (02/10), processo administrativo para apurar suposta prática de cartel no mercado de distribuição e revenda de combustíveis em Joinville, em Santa Catarina. (PA 08700.009879/2015-64)

A autarquia irá apurar a conduta de 44 postos de combustíveis; do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina; três distribuidoras de combustíveis; da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; da Rejaile Distribuidora de Petróleo Ltda.; da Alesat Combustíveis S/A e 31 pessoas físicas envolvidas. Eles teriam organizado o conluio para limitar a concorrência entres os postos de combustíveis no município em 2013.

A investigação do Cade teve início a partir de interceptações telefônicas e outros indícios obtidos em investigação criminal, compartilhados com o órgão antitruste por meio de decisão judicial.

Com a instauração do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opiniará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.