Cade investiga cartel no mercado nacional de silicatos

A Superintendência-Geral do Cade instaurou, nesta sexta-feira (03/07), processo administrativo para investigar suposto cartel no mercado nacional de produção e fornecimento de silicatos (PA 08700.008985/2012-88). Estão sendo investigadas as empresas DAV Química do Brasil, Manchester Química do Brasil, Pernambuco Química, PQ SIlicas Brazil e Unaprosil Ind. e Comércio de Produtos Químicos, mais 24 pessoas físicas. A prática teria durado de 1999 até 2012.
 
O silicato é um composto químico derivado do silício que, quando adicionado a outros compostos, como o sódio e o potássio, pode ter diversas aplicações. Trata-se de produto essencial para a economia nacional, sendo insumo básico para diversos setores e indústrias, como tratamento de água, produção de pigmentos e tintas, indústria têxtil, indústria química em geral, consolidação de solos, produção de detergentes, adesivos, cimentos, refratários, entre outros usos.
 
A participação de mercado das empresas envolvidas no suposto esquema soma mais de 90% no setor de produção e comercialização de silicatos.
 
O parecer da Superintendência aponta que existem fortes indícios de práticas anticompetitivas em acordos sobre alocação de clientes, fixação de preços e condições comerciais. Há evidências de que as empresas também dividiam o mercado e compartilhavam informações comercialmente sensíveis, além de combinarem preços e vantagens em licitações.
 
Segundo a Superintendência, a alocação de clientes teria sido realizada por meio de acordo sobre o preço a ser praticado, de forma que cada agente tivesse garantido para si determinados compradores. Dessa maneira, fixava-se o preço a ser cobrado pela empresa que deveria fornecer o material a determinado cliente, e para os demais concorrentes definia-se o chamado “preço de cobertura” para conferir aparência de competição entre eles. Essa prática está demonstrada nos autos em tabelas com divisão de clientes e com preços de venda e de cobertura.
 
Além disso, quando o acordo não era seguido por uma das empresas, a parte prejudicada fazia uma espécie de retaliação, que consistia em captar os clientes originariamente alocados para aquele que descumpriu o que havia sido determinado.

Os documentos e informações sobre a conduta anticompetitiva foram obtidos pelo Cade por meio de operação de busca e apreensão, realizada em novembro de 2012.
 
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
 
Acordo

Na sessão de julgamento realizada em 24 de junho, o Tribunal do Cade celebrou Termo de Compromisso de Cessação – TCC com a Diatom Mineração Ltda. e quatro pessoas físicas ligadas à empresa que estavam sendo investigadas no caso. Por meio do acordo, elas confessaram participação na prática ilícita e se comprometeram a recolher contribuição pecuniária no valor total de R$ 3,3 milhões.