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ACORDO DE COOPERAÇÃO
Cade firma acordos de cooperação com MPs do Paraná e Distrito Federal
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As parcerias visam incentivar boas práticas de investigação e aproximar os órgãos como forma de promover mais agilidade e efetividade em ações de repressão a práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica.
Entre os objetivos dos acordos estão a ampliação da comunicação entre o Cade e os Ministérios Públicos, a troca de informações e documentos relacionados à investigações de práticas anticompetitivas e o desenvolvimento e aprimoramento das técnicas e procedimentos empregados na apuração de práticas de cartel e outras infrações antitruste.
Cada um dos acordos possui planos de trabalho com entregas a serem desenvolvidas no âmbito dos ACTs. Entre as ações previstas destacam-se a promoção de apoio técnico entre os órgãos, realização de capacitações e aprimoramento ou adequação de sistemas de intercâmbio de informações.
Cooperação institucional
O Cade tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos, principalmente com aqueles que fazem parte da Administração Pública. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação da autarquia com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.