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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Cade firma acordo de cooperação com Controladoria-Geral do Paraná
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebrou, nesta quinta-feira (13/05), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR). O documento estabelece a colaboração entre as instituições para viabilizar o fortalecimento de ações conjuntas de prevenção e combate a cartéis em licitações públicas.
Entre as atividades previstas no acordo está o compartilhamento de dados, informações, técnicas e metodologias de investigação relacionadas às áreas de atuação do Cade e da CGE/PR, bem como de documentos que interessem a instruções processuais. O plano de trabalho previsto no documento também contempla o intercâmbio de conhecimento e a capacitação profissional de servidores dos órgãos por meio da realização de workshops, seminários, cursos e treinamentos.
Com vigência de cinco anos, o ACT foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira, e representa mais um instrumento para a defesa da concorrência no Brasil.
Atuação coordenada
A autarquia tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos e instituições. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação do Cade com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.