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Cade e TRF4 debatem iniciativas conjuntas em visita técnica
Nesta segunda-feira (02/05), autoridades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizaram visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para debater iniciativas conjuntas e a representação judicial da autarquia na região Sul.
Participaram do encontro a procuradora-chefe e o procurador-adjunto da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade (PFE), Juliana Domingues e Rodrigo Belon, respectivamente, e Waldir Alves, representante do Ministério Público Federal junto ao Cade. Eles foram recebidos pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle, presidente do TRF4.
Na visita, o foco foram as discussões judiciais sobre o mérito das decisões da autoridade antitruste brasileira em processos sancionadores, que sobem ao TRF4. O entendimento da Procuradoria é que hoje há uma janela de oportunidade para reavaliação da distribuição do tema. “Entendemos que os temas concorrenciais têm mais afinidade temática com matérias administrativas do que aquelas relacionadas com execuções fiscais e procuramos trazer a percepção da Procuradoria com base na nossa experiência”, explicou Rodrigo Belon.
Para Juliana Domingues, a nova gestão da PFE/Cade tem como uma das suas metas centrais a aproximação com os tribunais e procuradorias regionais, considerando as particularidades de cada região.
“Trabalhamos no assessoramento do Cade e na defesa judicial de suas decisões. Nesse sentido, a aproximação da Procuradoria com o Poder Judiciário é fundamental para explicar as particularidades da atuação da autarquia e aproximar mais o próprio direito concorrencial e a política antitruste brasileira dos demais órgãos, além de aprimorar a estratégia de atuação do setor frente a cada Tribunal, que possui contexto e experiências próprias com a matéria”, disse.
A comitiva pretende visitar outros tribunais e procuradorias, além das escolas da AGU e da Magistratura. “Queremos que o Poder Judiciário esteja próximo da Procuradoria, diante das repercussões potencias e efeitos para a política concorrencial do país quando há reanálise das decisões do Cade”, ressaltou a procuradora-chefe.