Cade e STF firmam acordo de cooperação técnica

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, firmaram, nesta quarta-feira (03/04), Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O termo tem como objetivo ampliar a comunicação entre os órgãos, possibilitar a troca de informações e de documentos de interesse das partes, promover o desenvolvimento de estudos conjuntos referentes à promoção da defesa da concorrência e combater a desinformação.  

O acordo estabelece o cumprimento de um plano de trabalho coordenado de forma conjunta pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade e pela Secretaria-Geral da Presidência do STF. O prazo de vigência é de cinco anos, podendo ser prorrogado.

Na cerimônia de assinatura, Alexandre Cordeiro destacou a importância da iniciativa para o Cade. Segundo o presidente da autarquia, o acordo vem em boa hora e traz pra justiça brasileira uma possibilidade de aumentar ainda mais a sua eficiência. “Economia é uma ferramenta que pode auxiliar os operadores do direito a encontrar as melhores decisões, analisando não só os impactos das decisões judiciais, mas também o impacto de políticas publicas que são colocadas para os administrados de uma maneira geral”, pontuou.

O ministro Luís Roberto Barroso também ressaltou a importância do acordo. Segundo ele, a parceria será de grande relevância para a mensuração das consequências das iniciativas do Supremo, tanto do ponto de vista econômico quanto social. “Por isso, estamos celebrando esse acordo de cooperação técnica com o Cade, que vai possibilitar a troca de conhecimentos e desenvolvimento de estudos conjuntos sob vários temas da ordem econômica. No caso de necessidade, poderemos usar a estrutura e expertise do Cade na avaliação de impacto econômico-social das decisões que tomamos e, evidentemente, dar publicidade a isso”, afirmou.

A cerimônia contou com a participação dos conselheiros Camila Pires Alves, Carlos Jacques, Diogo Thomson, Gustavo Augusto, José Levi Melo e Victor Oliveira Fernandes. A economista-chefe do DEE, Lílian Marques, também participou da reunião.