Cade e South Centre debatem concorrência e proteção de patentes no setor farmacêutico durante seminário

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a organização intergovernamental South Centre realizaram, nesta sexta-feira (18/08), o Observatório da Concorrência. O seminário teve como objetivo discutir regulação, concorrência e proteção de patentes no setor farmacêutico. 

O evento ocorreu no Plenário do Cade, em Brasília, e reuniu membros de diversas instituições públicas, representantes de indústrias farmacêuticas, servidores e advogados, avaliando a competição, proteção patentearia no setor farmacêutico e acesso a medicamentos.

O Observatório da Concorrência visa aproximar o Cade de setores do Estado e do governo relacionados ao direito da concorrência, buscando o aprimoramento institucional.

O economista-chefe adjunto do Conselho, Ricardo Medeiros, destacou a importância da cooperação interinstitucional para que o tema sobre o acesso a medicamentos, a intersecção com a defesa da concorrência e o debate patentário tragam resultados para a sociedade. “Isso tudo se reflete para o cidadão comum, com menores custos dos medicamentos e uma administração mais ágil e coesa”, disse.

Ainda segundo Ricardo, a temática será discutida em outros encontros, envolvendo mais pessoas. “Que a gente consiga dar a resposta que a sociedade necessita para ter medicamentos mais baratos e com qualidade. Nós vamos aprofundar esse debate, chamaremos outros agentes públicos para desenvolver ainda mais o assunto”, enfatizou.

O representante da organização South Center, Carlos Correa, comparou aspectos do direito concorrencial em diversos países do mundo, como Brasil, Estados Unidos e países da União Europeia. Para ele, o Brasil tem desenvolvido trabalhos e pesquisas de grande relevância no direito concorrencial e é considerado um país com maturidade institucional na área antitruste. “Precisamos ser capazes de desenvolver nossos próprios pensamentos, além do que Estados Unidos e União Europeia estabelecem”, enfatizou.

Também representando a instituição, Vitor Henrique Ido, ressaltou que diretrizes orientam comportamentos e, consequentemente, gera mais segurança jurídica para os atores econômicos e para as relações empresariais.

Segundo ele, o direito concorrencial aplicado ao acesso a medicamentos apresenta crescimento gradativo no âmbito global. “É um processo ainda não concluído, cada vez mais há esse aprimoramento da relação institucional, cooperação no nível transnacional passa a ser primordial para o sucesso e a continuidade dessas iniciativas”, disse.

Ainda na apresentação, Ido elencou as principais dificuldades nesse processo. Entre elas, destacou o problema da capacidade, disparidade de poder e conhecimento a dados entre empresas farmacêuticas, sociedade civil e autoridades, e também as influências econômicas e políticas indevidas.

Além do Cade e da South Centre, participaram do seminário representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi); Ministério da Fazenda; Fundação Oswaldo Cruz, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).