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Cade e rede WIA promovem debate sobre cartel como ilícito por objeto
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a rede Women in Antitrust Brasil (WIA) promoverão o debate “Cartel como ilícito por objeto: histórico e presunções”. O evento será realizado dia 13 de junho, a partir das 10h, no plenário da autarquia.
O objetivo do encontro é discutir casos de cartel julgados sob a ótica das leis 8.884/94 e 12.529/11 para analisar, historicamente, como o Cade tem avaliado a infração como um ilícito por objeto e quais as presunções decorrentes dessa atuação.
O debate será dividido em três painéis. Participarão das discussões o presidente do Cade, Alexandre Barreto, as conselheiras Polyanna Vilanova e Paula Azevedo, além de advogados e outros especialistas em defesa da concorrência.
O encontro é aberto a todos os interessados. Para participar é necessário realizar inscrição até 10 de junho.
Confira a programação.